Todas as publicações - Página 3 de 12 - Gregório Nadolny

É crucial preservar pelos atos da fiscalização de direitos dos idosos.

Impedimento a Ato dos Órgãos Fiscalizadores: Protegendo Direitos dos Idosos

Identificação Genética Obrigatória no Brasil: Nova Lista de Crimes em 2025

o comércio ilegal de arma de fogo é crime hediondo no Brasil.

Comércio Ilegal de Armas: Penas de 6 a 12 Anos e Tipificação como Crime Hediondo

Não comunicar o desaparecimento de uma criança é crime.

Omissão na Comunicação de Desaparecimento de Menores: Responsabilidades Legais e Consequências

A absorção do crime de tráfico com o crime de porte ilegal de arma de fogo pode reduzir a pena do detento.

STJ define critérios para porte ilegal de arma e tráfico de drogas: entenda a decisão

A lavratura de Atas notariais de idosos sem discernimento é crime.

Lavratura de Ato Notarial sem Representação Legal do Idoso: Riscos e Consequências

O lobo solitário é uma persona característica de atos terroristas individualizados.

Terrorismo Individual: Entendendo o Fenômeno do Lobo Solitário

A educação prisional é um direito do detento que inclusive culmina em redução da pena.

Assistência Educacional na Execução Penal: Como a Educação Ressocializa Detentos

O instituto do tráfico privilegiado pode trazer benefícios diversos ao infrator da lei.

Tráfico Privilegiado: Entenda o Art. 33, §4º da Lei de Drogas e Seus Benefícios

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