Todas as publicações - Página 4 de 12 - Gregório Nadolny

Grande parte dos detentos brasileiros possuem direito à saídas temporárias da prisão.

Saídas Temporárias na Execução Penal: Entenda Regras, Requisitos e Polêmicas

A venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos é proibida no Brasil

Crimes de Venda de Bebidas Alcoólicas a Menores: Legislação e Consequências

Abuso psicológico de crianças causa consequências severas

Crimes de Abuso Psicológico Infantil: O Que a Lei Brasileira Determina

A diferença entre porte e posse de arma de fogo é crucial para a diferenciação do crime.

Porte e Posse Ilegal de Armas: Diferenças Jurídicas Fundamentais

A inobservância do dever de cuidado pode responsabilizar criminalmente o portador da arma de fogo.

Omissão de Cautela no Estatuto do Desarmamento: Entenda o Crime, Penalidades e Como Evitar

Qual é o funcionamento da remissão da pena aplicada ao detento?

Remição de Pena: O Que é, Como Funciona e Quem Tem Direito no Brasil

O princípio da insignificância pode ser aplicado no âmbito do tráfico de drogas.

Princípio da Insignificância no Tráfico de Drogas: Aplicação, Jurisprudência e Polêmicas

Crimes envoltos durante a investigação de uma organização criminosa

Crimes em Investigações de Organizações Criminosas: Tipos, Responsabilidades e Proteções

Lei Maria da Penha protege mulheres em situação de risco

Como a Lei Maria da Penha protege vítimas de violência familiar: exemplos práticos e soluções

É possível estabelecer um regime prisional diferenciado para quem comete infrações dentro da cadeia.

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): O Que É, Regras, Aplicação e Direitos do Preso

Contato

(41) 9 9691-7749

contato@gregorionadolny.com.br

Redes Sociais

2025 Todos os direitos reservados | Gregório Nadolny Advocacia